Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/02/2017 16:11:43 Decreto 35 - Recesso Carnaval DECRETO
14/02/2017 16:10:17 Lei 2531 - REFIS-2017 LEIS
13/02/2017 14:39:23 RESOLUÇÃO CMAS (1) OUTROS
13/02/2017 14:37:42 Lei 2530 - Salario Camara LEIS
13/02/2017 14:36:59 Lei 2529 aumento quadro geral LEIS
13/02/2017 14:34:08 Decreto 34-2017 Credito Adicional Suplementar por Anulação DECRETO
09/02/2017 14:00:56 PUBLICACOES 09-02-2017 LICITAÇÕES
09/02/2017 09:42:21 portarias de funções INES DE LOURDES FRANCO REGINATO PORTARIA
09/02/2017 09:41:22 Auto de notificação meio ambiente OUTROS
10/02/2017 14:58:00 Errata=Extrato do Contrato Nº001/2017 LICITAÇÕES - CMP CÂMARA MUNICIPAL
08/02/2017 12:06:05 Extrato do Contrato Nº001/2017 LICITAÇÕES - CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/02/2017 14:56:38 Errata=Dispensa de Licitação nº002/2017 LICITAÇÕES - CMP CÂMARA MUNICIPAL
08/02/2017 12:02:55 Dispensa de Licitação Nº002/2017 LICITAÇÕES - CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/02/2017 14:55:01 Errata=Comunicado de Dispensa de Licitação Nº002/2017 LICITAÇÕES - CMP CÂMARA MUNICIPAL
08/02/2017 12:01:54 Comunicado de Dispensa de Licitação Nº002/2017 LICITAÇÕES - CMP CÂMARA MUNICIPAL
Anterior 969 970 971 972 973 974 975 976 977 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.