Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/04/2025 11:20:31	PORTARIA Nº 145/2025 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 29 de abril a 27 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Aline de Oliveira Girotto	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 14:07:13	PORTARIA Nº 144/2025 - CONCEDER, a partir de 7 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA CAROLINE ALVES, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 14:02:42	PORTARIA Nº 143/2025 - Conceder, a partir de abril de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), ao Servidor Público Municipal senhor EDER JOSE IAKESTEST	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 14:00:57	PORTARIA Nº 142/2025 - Revogar, a partir de 6 de março de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora YEDDA MARIA DA SILVA CARAÇATO DE SOUSA	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 13:58:41	PORTARIA Nº 139/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria Jurídica, C-03, desde 15 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ISABELA DE OLIVEIRA	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 13:54:15	PORTARIA Nº 136/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2025, do Cargo Efetivo de Assistente Social, desde 7 de agosto de 2019, a Servidora Pública Municipal THAIS CAROLINE NUNES BERCELLINE	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 13:52:10	PORTARIA Nº 135/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 1 de abril de 2025, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal ELIANE FIGUEIREDO RAMOS SANTANA	PORTARIA	PREFEITURA
	08/04/2025 12:10:24	PORTARIA Nº 155/2025 - Dispensar, nos termos do § 2º , do Artigo 17 da Lei nº 2534/2017, a partir de 3 de abril de 2025, do cargo CLT de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 35 HS P.S.S, desde 4 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora LAIS MORAES CUNHA DA COSTA	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 12:08:00	PORTARIA Nº 146/2025 - EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2025, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, símbolo C-09, da Fundação de Saúde de Paiçandu, o Senhor LUIZ ALBERTO CORREA GOMES	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 12:07:02	PORTARIA Nº 145/2025 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de março de 2025, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, símbolo C-09, da Fundação de Saúde de Paiçandu, a Senhora DIRLENE APARECIDA PELISSARI BASTOS	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 12:05:25	PORTARIA Nº 144/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 8 a 17 de abril de 2025, ao servidor público municipal, Senhor ROBERTO NAKA	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 12:03:56	PORTARIA Nº 143/2025 - CONCEDER 90(noventa) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 1 de abril a 29 de junho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora CAMILA DE ANDRADE BARROS ORTEGA SALSA	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 12:02:31	PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de abril de 2025, o servidor público municipal, Senhor TIAGO BOLONHIM	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 12:01:09	PORTARIA Nº 141/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de abril de 2025, a servidora pública municipal, Senhora JOSIMARA APARECIDA DE CARVALHO	PORTARIA	SAÚDE
	08/04/2025 11:59:45	PORTARIA Nº 140/2025 - CONCEDER 20(vinte) dias de férias, no período compreendido entre 8 a 27 de abril de 2025, ao servidor público municipal, Senhor CARLOS HENRIQUE DOCE PAZIN	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.