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02/02/2018 09:27:56 DECRETO Nº 26/2018 Sobre Recesso Funcional, nos dias 12 e 14 de Fevereiro de 2018. DECRETO
02/02/2018 09:23:00 DECRETO Nº 22/2018 Exonera, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Idade , do Cargo Efetivo de MOTORISTA - JOÃO CORREA POLO DECRETO
01/02/2018 09:48:00 DECRETO Nº 24/2018 Exonera ocupante do Cargo Efetivo de Professora - Adélia Alcântara da Silva Picolli DECRETO
31/01/2018 09:15:02 DECRETO Nº 25/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
31/01/2018 09:10:17 DECRETO Nº 023/2018 INSTITUI, JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO
31/01/2018 09:02:20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA COM O CONSELHO DA CIDADES ConCidades. EDITAL
30/01/2018 10:14:24 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018 Normas para o sistema de avaliação Ensino Fundamental NORMATIVA
30/01/2018 10:11:32 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018 Normas para realização de estágio curricular obrigatório nos centros de educação infantil e escolas da rede municipal de ensino. NORMATIVA
30/01/2018 10:07:46 LEI Nº 2596/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro de dotações Existentes e dá outras providências. LEIS
30/01/2018 10:03:50 LEI Nº 2595/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Excesso de Arrecadação de dotação Existentes e dá outras providências. LEIS
30/01/2018 10:01:15 DECRETO Nº 21/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
30/01/2018 09:56:16 DECRETO Nº 20/2018 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiros e dá outras providências. DECRETO
30/01/2018 09:50:33 DECRETO Nº 19/2018 Abre orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Especial no Executivo Municipal por Excesso de Arrecadação de dotação Existentes e dá outras providências. DECRETO
29/01/2018 11:09:00 LRF-Dem.Simpl.Rel.G.F.-Orçam.Fiscal Seg.Social até 2ºSem/17. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
29/01/2018 11:07:00 LRF-Dem.Simpl.Rel.G.F.-Orçam.Fiscal Seg.Social até 3ºQuadr./17 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.