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09/04/2018 11:50:37 NOTIFICAÇÃO Nº 254 /2018 NOTIFICA PRAZO DE 15 DIAS A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, LIMPEZA DO IMÓVEL, CALÇADA COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO RESÍDUOS- M&F REPRESENTAÇÃO COMERCIAI NOTIFICAÇÃO
09/04/2018 11:47:42 PORTARIA Nº 73/2018 Nomear responsável pela aprovação de Subdivisão de Lotes Rurais. PORTARIA
09/04/2018 11:45:56 PORTARIA Nº 72/2018 Designar, comissão Permanente de Sindicância, composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados. PORTARIA
09/04/2018 11:39:49 DECRETO Nº 125/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL, por SUPERÁVIT FINANCEIRO e das outras providências DECRETO
09/04/2018 11:36:27 DECRETO Nº 123/2018 Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde - YASMIN GARDINAL CONGIO DECRETO
06/04/2018 11:32:11 LEI Nº 2611/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial do Executivo Municipal e dá outras providências LEIS
06/04/2018 11:30:28 LEI Nº 20610/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal, por Superávit Financeiro e dá outras providências. LEIS
06/04/2018 11:28:25 DECRETO Nº 121/2018 Exonera a pedido, do Cargo Efetivo de Serviços Gerais - IVONETE DE MOURA SOUTO DECRETO
06/04/2018 11:27:11 DECRETO Nº 122/22018 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 119/2018 DECRETO
05/04/2018 11:30:00 Portaria 19/2018=Conceder Licença Prêmio ao servidor ocupante de Cargo efetivo de Contador. Valdecir Magalhães da Silveira PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
05/04/2018 11:15:05 DECRETO Nº 120/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
05/04/2018 11:12:48 PORTARIA Nº 071/2018 Nomear responsável pelo sistema de Laudo de Viabilidade de Comércio e Industria do município PORTARIA
04/04/2018 11:00:00 Balanço Patrimonial - Jan/Dez.2017 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/04/2018 09:49:13 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2017 DEMONSTRATIVO CONTÁBEIS
04/04/2018 09:48:06 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2016 DEMONSTRATIVO CONTÁBEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.