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23/03/2018 09:33:07 DECRETO Nº 109/2018 Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério, com base na conclusão de Pós Graduação. - Maria Eurica de Jesus DECRETO
23/03/2018 09:30:24 PORTARIA Nº 45/2018 Revogar, a partir de 1 de março de 2018 a portaria 119/2014 de 10/04/2014 concedia Função Gratificada a EDILENE GONÇALVES MEIRA DA SILVA PORTARIA
23/03/2018 09:28:03 PORTARIA Nº 44/2018 Conceder 15 dias de Licença Prêmio entre 2 a 16 de abril de 2018 a Servidora - ERICA DE FREITAS WISNIESKI PORTARIA
22/03/2018 10:28:28 PORTARIA Nº 50/2018 DESIGNAR, a partir de 21 de Março de 2018 para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria do Meia Ambiente p servidor Renato Silva PORTARIA
22/03/2018 10:22:02 PORTARIA Nº 49/2018 Designar, a partir de 21 de março de 2018 função Gratificada de 40% a Servidora Elisangela Moraes de Oliveira Mantovani PORTARIA
22/03/2018 10:20:24 PORTARIA Nº 48/2018 Designar, a partir de 21 de março de 2018 função Gratificada de 40% a Servidora Leonor Aparecida da Silva PORTARIA
22/03/2018 10:14:34 PORTARIA Nº 47/2018 Constituir membros da comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, composta pelo membros. PORTARIA
22/03/2018 10:13:05 PORTARIA Nº 46/2018 Constituir membros da Comissão de Recebimento de Materiais do Paço Municipal,composta pelo membros PORTARIA
21/03/2018 11:05:01 RESOLUÇÃO Nº 005/2018 Dispõem sobre a conclusões acerca das Contas de Saúde do Município de Paiçandu, relativa ao exercícios de 2017, e prescreve as providências que enumera. RESOLUÇÕES
21/03/2018 11:01:30 PORTARIA Nº 043/2018 Constituir Comitê de Análise e Aprovação - PDDE Interativo. PORTARIA
21/03/2018 10:50:42 DECRETO Nº 108/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e das outras providências DECRETO
21/03/2018 10:39:53 DECRETO Nº 107/2018 Exonera, a pedido do Cargo efetivo de Psicóloga - FRANCIELE CABRAL LEÃO MACHADO DECRETO
20/03/2018 09:47:30 CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS - REUNIÃO ORDINÁRIA COM CONSELHO DA CIDADES CONCIDADES. OUTROS
20/03/2018 09:46:37 PORTARIA Nº 42/2018 Conceder 10 dias de Licença Prêmio no período 26 de março a 4 de abril - EDMARA DE OLIVEIRA VENCI PORTARIA
20/03/2018 09:44:58 DECRETO Nº 106/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e das outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.