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21/01/2025 11:25:00 PORTARIA Nº 17/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria, a partir de 20 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Zeladora, desde 3 de janeiro de 1992, a Servidora Pública Municipal ROZELI DE LIMA DE ALMEIDA PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 11:19:11 PORTARIA Nº 16/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por invalidez, a partir de 15 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, desde 22 de abril de 2009, a Servidora Pública Municipal Senhora KEYLA CRISTINA KOSINSKI PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 11:11:00 PORTARIA Nº 15/2025 - Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, o Senhor OSVALDO MARINHO NOVAES, no Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Serviços Públicos PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 10:30:30 PORTARIA Nº 14/2025 - Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), ao Servidor Público Municipal ADRIANO FELIX DOS ANJOS PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 09:49:56 PORTARIA Nº 30/2025 - Designa A Comissão Permanente de Recebimento do Legislativo. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2025 09:47:25 PORTARIA Nº 29/2025 - Designa o Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão. ( LUCAS FERREIRA PELISSARI ). PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2025 09:46:18 PORTARIA Nº 28/2025 - Designa o Agente de Contratação e a composição da Comissão de Contratação do Legislativo e dá outras providências. CARLOS EDUARDO RIBEIRO PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 10:22:56 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 21-01-2025 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 09:56:22 Anexo II do Edital n.º 12.001.2024 - Resultado Preliminar da Prova Discursiva OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 09:53:12 Anexo I do Edital n.º 12.001.2024 - Espelho de Correção da Prova Discursiva OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 09:39:09 EDITAL Nº 12.001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/01/2025 10:17:45 DECRETO LEGISLATIVO 1/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
17/01/2025 08:03:55 DECRETO Nº 9/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA
17/01/2025 07:58:58 DECRETO Nº 8/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO PREFEITURA
17/01/2025 07:56:27 DECRETO Nº 7/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.