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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/05/2018 15:38:42 EDITAL Nº 40/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de MOTORISTA COM CNH CATEGORIA D/AE. EDITAL
09/05/2018 15:37:47 EDITAL Nº 39/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de MOTORISTA COM CNH CATEGORIA B EDITAL
09/05/2018 15:35:03 EDITAL Nº 38/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDITAL
09/05/2018 15:33:11 EDITAL Nº 37/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de - PROFESSORA 20H EDITAL
09/05/2018 15:32:11 EDITAL Nº 36/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso público cargo - Enfermeira EDITAL
09/05/2018 15:30:53 EDITAL Nº 35/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso públicos - Agente Comunitário de Saúde EDITAL
09/05/2018 15:29:20 EDITAL Nº 34/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDITAL
09/05/2018 15:15:29 EDITAL Nº 33/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de Serviços Gerais. EDITAL
09/05/2018 15:12:01 EDITAL Nº 32/2018 Convoca os candidatos abaixo aprovados no Concurso PSS para cargo de emprego públicos de Serviços Gerais. EDITAL
09/05/2018 10:49:22 Extrato 3ºTermo Aditivo - Inexigibilidade 01/2015 - Contrato 11/2015 - P.A.010/2015 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
09/05/2018 10:23:39 RESOLUÇÃO Nº 009/2018 Dispõem sobre as conclusões acerca da Apresentação e explicação da Apresentação da RESOLUÇÃO SESA 604/2015. RESOLUÇÕES
09/05/2018 10:20:00 RESOLUÇÃO Nº 008/2018 Dispõem sobre a conclusão acerca da Apresentação e explicação da Apresentação da RESOLUÇÃO SESA 604/2015 com objetivo voltado para Aquisiç RESOLUÇÕES
08/05/2018 14:44:29 DECRETO Nº 178/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
08/05/2018 14:41:42 DECRETO Nº 161/2018 Dispõem sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme a Lei 2.532/2017 no Município de Paiçandu DECRETO
08/05/2018 14:37:09 LEI Nº 2630/2018 Autoriza a criação do programa Municipal de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes Município de Paiçandu e dá outras providências LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.