Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/05/2018 11:47:13 LEI Nº 2645/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade á Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR. LEIS
18/05/2018 11:44:30 LEI Nº 2644/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências LEIS
18/05/2018 11:29:10 LEI Nº 2643 Autoriza o Executivo Municipal a criar o orçamento a Autarquia Municipal da Educação de Paiçandu, através de anulação externa, transposição do Executivo Municipal. LEIS
18/05/2018 11:27:39 LEI Nº 2642/2018 Autoriza o Executivo Municipal a criar o orçamento a Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, através de anulação externa, transposição do Executivo Municipal. LEIS
18/05/2018 10:47:31 LEI Nº 2641/2018 Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social , na modalidade Casa Lar. LEIS
18/05/2018 10:43:38 LEI Nº 2640/2018 DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A COLETA. LEIS
18/05/2018 10:36:15 LEI COMPLEMENTAR Nº 2639/2018 Altera o eixo das ruas Estados Unidos e Dorival de Jesus Marchi no Município de Paiçandu, constante da Lei Complementar nº 2.490/2018 de dezembro de 2015. LEIS
18/05/2018 10:07:08 LEI Nº 2638/2018 Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei nº 2.550/2017 na forma da que desta lei. LEIS
18/05/2018 10:00:51 LEI COMPLEMENTAR Nº 2637/2018 Acrescenta a rubrica CG3-A ao Anexo IV da Lei Complementar nº 2.490, de 18 de dezembro de 2015, altera a redação do art. 57 da referida Lei e dá outras providências. LEIS
18/05/2018 09:49:58 LEI Nº 2636/2018 Altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013 de 02/03/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013. LEIS
18/05/2018 09:47:47 DECRETO Nº 183/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
18/05/2018 09:44:50 DECRETO Nº 182/2018 Mudança de Classe Profissional com base a conclusão de Pós Graduação o senhor - Vinicius de Souza Lopes DECRETO
18/05/2018 09:42:23 DECRETO Nº 181/2018 Exonera ocupante do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem senhora- Ana Paula Dias. DECRETO
18/05/2018 09:36:45 PORTARIA Nº 90/2018 Conceder 30 dias de licença Prêmio, no período entre 11 de maio a 9 de junho de 2018 ao senhor - JOÃO HENRIQUE CONJIU. PORTARIA
14/05/2018 11:59:00 Aviso de Resultado de Licitação P.P.003/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
Anterior 850 851 852 853 854 855 856 857 858 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.