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22/06/2018 13:50:06 Portaria 120/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora CLEONICE COSTA FERREIRA PORTARIA
22/06/2018 13:34:06 Portaria 119/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora ELIANE RODRIGUES GODINHO PORTARIA
22/06/2018 13:30:38 Portaria 118/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora ROSIMEIRE ROCHA DE JESUS PORTARIA
22/06/2018 13:29:17 Portaria 117/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora SALETE GARDINAL CONGIO PORTARIA
22/06/2018 13:27:30 Portaria 116/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora SANDRA REGINA DA SILVA CORDEIRO PORTARIA
22/06/2018 13:25:00 Portaria 115/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA PORTARIA
22/06/2018 13:23:36 Portaria 114/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para O Servidor Público Municipal Senhor PAULO CESAR VERSARI PORTARIA
22/06/2018 13:22:13 Portaria 113/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora MARILSA APARECIDA PROCIDONIO SQUINCALHA PORTARIA
22/06/2018 13:19:52 Portaria 112/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para o Servidor Público Municipal Senhor ANTÔNIO CARLOS DONATI MONTEIRO PORTARIA
22/06/2018 13:18:00 Portaria 111/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Público Municipal Senhora DANIELLE RIBEIRO DE SOUSA PORTARIA
22/06/2018 13:17:22 RESOLUÇÃO Nº 015/2018 O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal nº 2,433/2015, em reunião ordinária realizada e RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/06/2018 13:15:22 DECRETO Nº 244/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
22/06/2018 13:11:03 DECRETO Nº 243/2018 Nomeia Presidente e Vice Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/06/2018 12:05:00 Dispensa 009/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/06/2018 12:04:00 Comunicado de Dispensa 009/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.