Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/07/2018 11:13:02	Portaria 126/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora LEONI MORAIS FRANCISCO	PORTARIA
	05/07/2018 11:11:21	Portaria 125/2018, Conceder Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal Senhor JOSÉ ELIAS VERSARI	PORTARIA
	05/07/2018 11:07:41	Portaria 124/2018, Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 3 de julho a 31 de agosto de 2018, á Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA GIMENES	PORTARIA
	05/07/2018 10:19:03	PORTARIA Nº 127/2018 Designar os servidores abaixo nominados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Poder Executivo do Município de Paiçandu	PORTARIA
	04/07/2018 11:07:26	Portaria 30/2018=Exonera Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Processamento de Dados, Símbolo C-03. Guilherme Nunes Marchini.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	04/07/2018 09:53:42	Edital de Convocação 01/2018, O Presidente do Conselho Municipal de Educação, convoca todos (as) os (as) Conselheiros (as) Titulares e convida os (as) Conselheiros (as) Suplentes para as Reuniões Ordinárias, conf	EDITAL
	04/07/2018 09:44:48	Parecer 01/2018, O Conselho Municipal de Educação de Paiçandu, com fundamento nas legislações vigentes, especialmente a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação N	PARECER	CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU - CME
	03/07/2018 10:17:40	Resolução 017/2018, O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do A	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	03/07/2018 10:11:00	Resolução 016/2018, O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do A	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	03/07/2018 10:01:57	Decreto 260/2018, Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de Motorista P.S.S, o Servidor Público Municipal senhor CELSO TEODORO	DECRETO
	02/07/2018 09:40:00	Decreto 08/2018=Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.	DECRETO-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	02/07/2018 09:37:44	Decreto 261/2018, Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e outras providências	DECRETO
	02/07/2018 09:33:31	Decreto 259/2018, Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de PROFESSORA, a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES COIMBRA AUGUSTO	DECRETO
	02/07/2018 09:23:52	Decreto 257/2018, Fica exonerado, em decorrência da vacância do cargo acorrido com sua respectiva aposentadoria, o seguinte servidor municipal: SONIA APARECIDA CAETANO BATISTA, IZAURA ANTONIA BELMIRO SILVA, MARIA DE LOURDES BAZOTTI ZANARDO, M	DECRETO
	02/07/2018 09:14:20	Portaria 123/2018, Conceder 30 dias de licença prêmio, para a Servidora Pública Municipal Senhora MARIA INES DA SILVA TODON	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.