Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/11/2018 10:37:04 Decreto 397/2018, Revoga o Decreto 382/2018 e Nomeia o Conselho das Cidades - ConCidades, do Município de Paiçandu em atendimento a Lei Municipal Nº 2409/2014 de 21 de janeiro de 2015. DECRETO
12/11/2018 10:32:38 Lei 2704/2018, Autoriza o Poder Executivo a implantar o Estudo da " Constituição em Miúdos " nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências. LEIS
09/11/2018 09:44:00 Portaria 46/2018=Nomeia o Sr. DOUGLAS DIEGO DO NASCIMENTO para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquivo - "C-04". PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
09/11/2018 09:42:59 Decreto 396/2018, Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
09/11/2018 09:40:41 Decreto 395/2018, Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências DECRETO
09/11/2018 09:38:16 Lei 2705/2018, Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício 2019 LEIS
09/11/2018 09:36:10 Lei 2703/2018, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no Executivo Municipal e dá outras providências. LEIS
09/11/2018 09:33:56 Lei 2702/2018, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento da Autarquia de Educação de Paiçandu, aprovado pela Lei Municipal 2643/2018 LEIS AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08/11/2018 09:16:00 Dispensa 015/2018 - P.A.021/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
08/11/2018 09:15:00 Comunicado de Dispensa 015/2018 - P.A.21/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
08/11/2018 09:10:18 Decreto 394/2018, Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Paiçandu/Pr. DECRETO
08/11/2018 09:08:09 Lei 2701/2018, Altera o inciso II do Art. 5º, da Lei Municipal Nº 2605/2018, de aprovação do Loteamento denominado " Jardim Caraçato I " LEIS
07/11/2018 09:43:38 Decreto 393/2018, Abre no orçamento vigente adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/DO e dá outras providências. DECRETO
07/11/2018 09:39:13 Decreto 392/2018, Nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa cm Deficiência - CMDPD, para o biênio 2018-2020 conforme a Lei 2.463/2015 do Município de Paiçandu/Pr DECRETO
06/11/2018 09:55:00 Decreto 391/2018, Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. DECRETO
Anterior 785 786 787 788 789 790 791 792 793 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.