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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/11/2018 11:23:44 Aviso/Homologação Dispensa 016/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 11:22:32 Comunicado de Dispensa 016/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 11:21:46 Extrato Contrato 11/2018-Dispensa 015/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 11:16:51 Portaria 47/2018=Conceder Licença Prêmio à servidora ocupante de Cargo efetivo de Técnica em Contabilidade. Maria do Carmo Bernardino. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/11/2018 10:31:00 Resolução 037/2018, Dispõe sobre a aprovação aquisição de um micro-ônibus adaptado referente á deliberação 012/2018 do CEAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/11/2018 10:28:58 Resolução 09/2018, Dispõe sobre a aprovação aquisição de um micro-ônibus adaptado referente á deliberação 012/2018 do CEAS - CMDPD RESOLUÇÕES
14/11/2018 10:26:06 Lei 2707/2018, Altera o Nome da Rua Projetada B para Rua NIVALDO TESSARO " Jardim Madrid ". LEIS
14/11/2018 10:24:07 Lei 2706/2018, Altera o Nome da Rua Projetada A para Rua Conceição Camacho no " Jardim Madrid " LEIS
14/11/2018 10:21:43 Portaria 234/2018, 30 dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal senhor BENEDITO JULIÃO DA SILVA PORTARIA
14/11/2018 10:19:41 Portaria 233/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo do processo referente aos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância pela Portaria 198/2018 PORTARIA
14/11/2018 10:17:32 Portaria 232/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo do processo referente aos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância pela Portaria 197/2018 PORTARIA
14/11/2018 10:15:06 Portaria 231/2018, Designar, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, a Servidora Pública Municipal senhorita THAIS MARQUES FERREIRA PORTARIA
14/11/2018 10:13:00 Portaria 230/2018, Conceder, Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA PORTARIA
14/11/2018 10:11:15 Decreto 408/2018, Contrata Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS, a Senhora ANDREA FERREIRA GOES DECRETO
14/11/2018 10:09:11 Decreto 407/2018, Contrata Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS, a Senhora CRISTIANE RIBEIRO FERREIRA DE ALMEIDA DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.