Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/12/2018 11:06:57	Lei 2712/2018, Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto de Previdência Do Município de Paiçandu	LEIS
	11/12/2018 11:01:34	Lei 2711/2018, Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM, e dá outras providências.	LEIS
	11/12/2018 10:59:28	Decreto 435/2018, Contrata Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS	DECRETO
	11/12/2018 10:58:10	Decreto 434/2018, Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a senhora Servidora Pública Municipal GISLAINE FERREIRA DA SILVA	DECRETO
	11/12/2018 10:56:06	Decreto 433/2018, Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências	DECRETO
	11/12/2018 10:53:54	Decreto 432/2018, Exonera, Cargo Efetivo de Operário, o senhor JUSCELINO MAXIMIANO	DECRETO
	11/12/2018 10:52:07	Decreto 431/2018, Descauciona as datas de terras do Jardim Nações 2ª Parte, neste Município.	DECRETO
	06/12/2018 09:58:30	Resolução 39/2018, Aprova o Termo Aditivo de Compromisso do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	06/12/2018 09:56:07	Resolução 38/2018, Aprova o Demonstrativo Sintético Anual referente ao ano de 2017	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	06/12/2018 09:53:44	Decreto 429/2018, Institui Grupo Técnico Permanente integrado a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal para elaboração, controle e implementação do Plano Diretor Municipal conforme preconizado na Lei Estadual	DECRETO
	06/12/2018 09:46:14	Decreto 426/2018, Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Servidora Pública Municipal senhora JULIANA MARIA CAMARGO	DECRETO
	06/12/2018 08:50:50	Instrução Normativa 006/2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NORMATIVA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	05/12/2018 13:21:38	Portaria 238/2018, Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos referente aos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância pelas Portarias: 182/2018, 195/2018, 196/2018, 197/2018 e 198/2018	PORTARIA
	05/12/2018 13:18:12	Portaria 237/2018, Conceder 30 dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal senhor EURIDES FERREIRA DA SILVA FILHO	PORTARIA
	05/12/2018 13:15:21	Decreto 428/2018, Estabelece período de FÉRIAS COLETIVAS aos servidores Públicos do Paço Municipal, Junta Militar, Posto do DETRAN, Agência do Trabalhador, Secretaria de Industria e Comercio, Secretaria de Agricultura, M	DECRETO
Anterior 779 780 781 782 783 784 785 786 787 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.