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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/12/2018 14:27:18 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
12/12/2018 14:26:40 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
12/12/2018 14:26:12 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
12/12/2018 14:25:50 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
12/12/2018 14:25:21 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
12/12/2018 14:24:32 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
12/12/2018 14:21:55 Resolução 42/2018, Aprova o preenchimento do Censo SUAS 2018 - CRAS ( Centro de Referências de Assistência Social ), Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Centro de Convivência da Pessoa Idosa, CR RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/12/2018 14:15:26 Resolução 41/2018, Aprovar o Plano de Ação 2019 para repasses continuados o FEAS referente ao Serviços de Acolhimento Social para Pessoas em Situação de Rua. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/12/2018 14:13:49 Resolução 40/2018, Aprovar o Plano de Ação 2019 para repasses continuados o FEAS referente ao Serviços de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/12/2018 14:10:11 Decreto 436/2018, Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
11/12/2018 13:04:25 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
11/12/2018 13:04:00 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OUTROS
11/12/2018 13:03:03 Edital de Convocação 94/2018, Convocar as candidatas abaixo relacionada, aprovadas no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital de Concurso Nº 1/2015, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta prefeitura no dia EDITAL
11/12/2018 12:59:00 Portaria 239/2018, Conceder, 60 dias de prorrogação de Licença Maternidade, a senhora Servidora Pública Municipal ISABELLA DOS SANTOS LAQUI TIRONI PORTARIA
11/12/2018 12:54:57 Lei 2713/2018, Altera o Paragrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 2569/2017, de aprovação do Loteamento denominado " Jardim Molina ". LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.