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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/01/2025 11:00:02 PORTARIA Nº 36/2025 - Nomeia o Sr. LUIZ GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Redação, Ata e Arquivo - "C-03". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
31/01/2025 10:59:20 ERRATA - PORTARIA 35/2025 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Sra. CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA para responder pela função de Secretária Geral. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
31/01/2025 08:56:21 PORTARIA Nº 47/2025 - DESIGNAR, a partir de fevereiro de 2025, para responder pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a senhora Fernanda Vertuan Cequeti PORTARIA PREFEITURA
31/01/2025 08:50:48 PORTARIA Nº 46/2025 - DESIGNAR, a partir de fevereiro de 2025, para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação, o senhor Daniel Vinicius Vicentini da Silva PORTARIA PREFEITURA
30/01/2025 13:44:13 RREO RESUMO 6 BIM RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO RESUMO 6 BIM -5
30/01/2025 11:55:01 PORTARIA Nº 35/2025 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Sra. CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA para responder pela função de Secretária Geral. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:17:07 RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:16:40 RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:16:03 RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:15:23 RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:14:51 RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:14:21 RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 10:26:30 PORTARIA Nº 34/2025 - Conceder férias a servidora MARCIA GUIMARÃES PEREIRA, e dá outras providências. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 09:16:11 PORTARIA Nº 31/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de janeiro a 28 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal Leonor Aparecida da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:12:28 PORTARIA Nº 30/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosangela Regina Diocesano PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.