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24/01/2019 11:00:00 1º T.A. P.P.006/2018-P.A.017/2018 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/01/2019 09:04:56 Decreto 11/2019, Contrata Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Senhorita KATARINA VENANCIO DECRETO
23/01/2019 09:02:21 Decreto 10/2019, Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo Distrital - C-05, a Senhora Rosangela de Mello Silva DECRETO
22/01/2019 14:05:00 Portaria 13/2019=Conceder férias ao servidor ocupante de Cargo efetivo de Oficial Administrativo. Carlos Eduardo Ribeiro. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2019 14:00:00 ATA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL 18/12/2018 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2019 10:35:42 NOTIFICAÇÃO Nº 636/2018- Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local - IDUVALDO GOMES GORDO NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 10:32:59 NOTIFICAÇÃO Nº 630/2018 - Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local - MAX ROBERTO DE ALMEIDA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 10:23:06 NOTIFICAÇÃO Nº 615/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local- ALICE BARBOSA DE LIMA/ NILMA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 10:20:30 NOTIFICAÇÃO Nº 592/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local- VALDECIR SANTANA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 10:19:11 NOTIFICAÇÃO Nº 543/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local - IDEMAR RODRIGUES DA SILVA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 10:15:41 NOTIFICAÇÃO Nº 540/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local - DAMARIS VIANA DE LIMA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 10:13:45 NOTIFICAÇÃO Nº 519/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local - SILVANA LOPES DE OLIVEIRA S NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 09:37:37 NOTIFICAÇÃO Nº 495/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local- LUIS ROBERTO MACANEIRO SANT NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 09:34:08 NOTIFICAÇÃO Nº 493/2018 Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local - JAIR GABRIL VIEIRA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
21/01/2019 09:31:29 NOTIFICAÇÃO Nº 478/2018 - Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local- ANTONIO FLAVIO DE SA NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.