Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2019 11:52:13	DECRETO Nº 18/2019 Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde -Mara Lane Cardoso dos Santos	DECRETO
	07/02/2019 11:50:48	DECRETO Nº 17/2019 Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde - Maria Eduarda Camilo	DECRETO
	06/02/2019 12:44:35	REPUBLICAÇÃO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
	06/02/2019 12:39:12	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	EDITAL
	06/02/2019 12:38:28	DECRETO Nº 20/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências	DECRETO
	06/02/2019 12:34:09	PORTARIA 08/2019 NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -	PORTARIA
	06/02/2019 12:29:52	INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 -	INSTRUÇÃO NORMATIVA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	04/02/2019 15:44:03	Portaria 16/2019=Conceder Licença Prêmio, à servidora ocupante do Cargo efetivo de Técnica em Contabilidade. Maria do Carmo Bernardino.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	04/02/2019 15:42:44	Portaria 15/2019=Nomeia cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação - C-02. Tiago Mathias da Silva.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	04/02/2019 09:45:32	PUBLICAÇÕES 02/02/2019	LICITAÇÕES	AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	04/02/2019 09:44:45	PUBLICAÇÕES 02/02/2019	LICITAÇÕES	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	04/02/2019 09:43:46	PUBLICAÇÕES 02/02/2019	LICITAÇÕES	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	04/02/2019 09:42:48	PUBLICAÇÕES 30/01/2019	LICITAÇÕES	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	04/02/2019 09:41:58	PUBLICAÇÕES 30/01/2019	LICITAÇÕES	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	04/02/2019 09:41:19	PUBLICAÇÕES 29/01/2019	LICITAÇÕES	AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anterior 767 768 769 770 771 772 773 774 775 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.