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12/12/2024 17:00:26 PAIÇANDU - RESULTADO FINAL - ART. 8 - LPG OUTROS PAIÇANDU - RESULTADO FINAL - ART. 8 - LPG
12/12/2024 17:00:06 PAIÇANDU - RESULTADO FINAL - ART. 6 - LPG OUTROS PAIÇANDU - RESULTADO FINAL - ART. 6 - LPG
12/12/2024 16:34:27 Termo de Execução Cultural 002-2024 - NA VEIA - PRODUÇÕES OUTROS Termo de Execução Cultural 002-2024 - NA VEIA - PRODUÇÕES
12/12/2024 16:34:07 Termo de Execução Cultural 001-2024 - VALDO MARGUTTI EPP OUTROS Termo de Execução Cultural 001-2024 - VALDO MARGUTTI EPP
12/12/2024 11:29:15 ERRATA - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - P.A. 54/2024 - MARCELO TEODORO DA SILVA DIÁRIA -CMP CÂMARA MUNICIPAL
12/12/2024 11:28:22 ERRATA - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - P.A. 53/2024 - WALBER PAVANI DIÁRIA -CMP CÂMARA MUNICIPAL
12/12/2024 11:14:14 AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO - BIÊNIO 2023-2024 - RESULTADO FINAL OUTROS EDUCAÇÃO
12/12/2024 10:45:56 LEI Nº 3362/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2230 de 27 de março de 2013 e suas alterações, para correção do valor das Taxas e Multas, com base nos índices aplicados a correção dos demais tributo desde o período da última correção. LEIS 2024 PREFEITURA
12/12/2024 10:41:00 LEI Nº 3361/2024 - Promove alteração de eixos em logradouros do Município de Paiçandu, junto aos Mapas de Uso e Ocupação de Solo anexo I-A e I-B da Lei Complementar nº 2490 de 18 de dezembro 2015. LEIS 2024 PREFEITURA
12/12/2024 10:23:15 PORTARIA Nº 533/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 19 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor WESLEY RODRIGO ROSSI PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/12/2024 10:21:00 PORTARIA Nº 532/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 24 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, senhorita RENATA FERREIRA DE SOUZA PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/12/2024 10:19:06 PORTARIA Nº 531/2024 - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias, de 16 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora PALMA GARDINAL PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/12/2024 10:16:50 PORTARIA Nº 530/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 16 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA ROSENI VERISSIMO PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/12/2024 10:14:23 PORTARIA Nº 529/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 16 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhorita MAGDA RODRIGUES DA SILVA PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/12/2024 10:10:16 PORTARIA Nº 528/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 26 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.