Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	16/12/2024 09:00:03	PORTARIA Nº 468/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 18 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora LIDIANE VIEIRA NEVES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	13/12/2024 17:15:30	Objeto Homologado: LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINAS, para viabilização do evento Natal na Praça 2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao programa Paraná Mais Eventos da Secretaria de Estado de Turismo	OUTROS	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
	13/12/2024 12:25:01	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 374/2024 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Masculino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	13/12/2024 10:00:37	Prorrogação do contrato 02 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de junho de 2024 - Jose Valentim	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	13/12/2024 09:57:25	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 161 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de junho de 2023 - MARIA ROSANGELA TOMAS CARDOSO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:54:21	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 160 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2023 - LUCIANE LOPES DOS SANTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:52:43	AUTORIZAÇÃO - Aquisição de Material de Expediente - PAPELARIA CANETTINE	AUTORIZAÇÃO - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	13/12/2024 09:51:13	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 159 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 05 de junho de 2024 - FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:51:07	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - AGIL LTDA.	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	13/12/2024 09:48:52	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 158 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - EDINEIA GRAZIELA MALDONADO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:43:39	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 157 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2023 - CARLOS CIRONIS BRAZ	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:34:54	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 156 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de junho de 2023 - ALANA PEREIRA DORNELES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:31:30	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 155 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - WANILDA DE MIRANDA BAZZOTTI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:17:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 154 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - MARCIA DE SOUZA MOREIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	13/12/2024 09:13:55	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 153 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de junho de 2024 - ALMIR RODRIGUES DE SENA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.