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05/07/2019 16:27:00 DECRETO Nº 277/2019 - REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/07/2019 16:26:16 DECRETO Nº 276/2019 - Abre orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
03/07/2019 09:25:00 Extrato 3ºTermo Aditivo - P.P.002/2017 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
02/07/2019 15:25:06 Portaria 32/2019=Exonera ocupante de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cerimonial. Idaiana Paula Fernandes de Oliveira Silva PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
02/07/2019 15:24:16 Portaria 31/2019=Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais. Jhessika Aparecida da Silva. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
02/07/2019 14:30:39 RESOLUÇÃO Nº 11/2019 - Estabelece orientações gerais sobre o cadastro e renovação de cadastro no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu - CMDPI, de Instituições de L RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/07/2019 14:18:16 RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - Dispõe sobre a substituição do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/07/2019 14:15:31 RESOLUÇÃO Nº 09/2019 - Nomeia componentes para as comissões especiais abaixo citadas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paiçandu. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/07/2019 10:48:55 RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/07/2019 10:46:55 RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/07/2019 10:45:23 EMENDA À LEI ORGÂNICA 001-2019 LEIS
01/07/2019 10:30:38 LEI Nº 2774/2019 - Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. LEIS
01/07/2019 10:27:07 LEI Nº 2772/2019 - Altera o Inciso II e III do Art. 2º, o Artigo 3º e o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.673/2018, de aprovação do Loteamento denominado "Residencial Espanha". LEIS
28/06/2019 16:13:39 DECRETO Nº 269/2019 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - triênio 2018/2020. DECRETO
28/06/2019 15:55:14 DECRETO Nº 275/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.