Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/09/2019 08:50:18	DECRETO Nº428/2019 - Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAUDE ESCOLAR, C-07.	DECRETO
	04/09/2019 10:38:51	PORTARIA Nº 05/2019.	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	04/09/2019 10:19:14	Decreto 04/2019=Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício corrente (2019) e dá outras providências	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/09/2019 15:42:08	PORTARIA Nº 173/2019 - Conceder, a partir de 02 de SETEMBRO de 2019, Função Gratificada de 50% (cinqüenta por cento) sobre seu vencimento, ao Servidor Público Municipal senhor RENAN CARLOS MAREGA.	PORTARIA
	03/09/2019 15:41:32	PORTARIA Nº 171/2019 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ROSANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.	PORTARIA
	03/09/2019 15:41:01	PORTARIA Nº 170/2019 - Conceder 16 (dezesseis) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA ANGELA MATHEUS SANCHES.	PORTARIA
	03/09/2019 15:40:25	PORTARIA Nº 169/2019 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora NOEMIA MARIA FELICIA DA SILVA.	PORTARIA
	03/09/2019 15:39:53	PORTARIA Nº 168/2019 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ROSINEIDE DE FÁTIMA BORGO.	PORTARIA
	03/09/2019 15:38:25	PORTARIA Nº 167/2019 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora FABRISA FORCASSIN FERREIRA.	PORTARIA
	03/09/2019 15:33:12	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo Efetivo de ELETRECISTA.	EDITAL
	03/09/2019 10:20:28	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovado no Concurso Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR SERVI&	EDITAL	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	03/09/2019 10:19:48	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovado no Concurso Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de PROFESSOR DE 20	EDITAL	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	03/09/2019 10:19:13	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovado no Concurso Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de PROFESSOR DE 40	EDITAL	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	03/09/2019 10:18:32	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovado no Concurso Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de PROFESSOR DE A	EDITAL	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	30/08/2019 10:13:10	PORTARIA Nº 04/2019 - Constituir membros da comissão de recebimento de materiais da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu.	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.