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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/08/2019 09:59:00 PORTARIA Nº 23/2019 - Conceder disponibilidade funcional à Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Neura Rodrigues Correia. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/08/2019 09:58:11 PORTARIA Nº 22/2019 - Conceder disponibilidade funcional à Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Maria Elizabeth Lucas. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/08/2019 09:57:17 PORTARIA Nº 21/2019 - Conceder disponibilidade funcional à Secretaria Municipal de Ação Social, a senhora Maria Aparecida Miranda da Silva. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/08/2019 09:56:39 PORTARIA Nº 20/2019 - Conceder disponibilidade funcional à Secretaria Municipal de Ação Social, a senhora Lucia Teixeira da Silva. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/08/2019 09:56:02 PORTARIA Nº 19/2019 - Conceder disponibilidade funcional à Secretaria Municipal de Ação Social, a senhora Marlene Mamede Alves. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/08/2019 09:54:57 DECRETO Nº 381/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/08/2019 09:52:00 DECRETO Nº 380/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12/08/2019 09:53:00 RESOLUÇÃO Nº. 20/2019 - Dispõe sobre a definição das seções e colégios eleitorais do Município de Paiçandu - Paraná para o processo de Eleição Parametrizada pa RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/08/2019 09:52:42 DECRETO Nº 40/2019 - Contrata Emprego Público de PROFESSOR - PSS. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12/08/2019 09:52:06 DECRETO Nº 363/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
09/08/2019 09:47:35 DECRETO Nº 378/2019 - Regulamenta a Lei 2724/2018, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares -"foodtrucks" no Município de Paiçandu, Estado do DECRETO
08/08/2019 15:42:22 RESOLUÇÃO Nº 19 CMDCA de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobrea definição das seções e colégios eleitorais do Municípiode Paiçandu - Paraná para o processo de Eleiç&atil RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/08/2019 15:39:46 RESOLUÇÃO N° 16 de 30 de Julho de 2019 - "Dispõe sobre a desistência da candidata ao Processo de Eleição Parametrizada para a escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Paiçandu. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHOS ASSISTÊNCIAS
08/08/2019 15:38:30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2019 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Processo Seletivo PSS com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de MOTORISTA - PS EDITAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08/08/2019 14:06:17 RESOLUÇÃO 031/2019 - Delibera pela cessão de uso do bem público Micro-ônibus Boxer 330M-16, 2.3 - Marca Peugeot - ano 2013 - modelo 2014 - chassi 936ZBWMMBE2129115 - RENAVAM 0099.237187-2. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.