Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	03/01/2025 11:30:20	PORTARIA Nº 069/2025 - EXONERA o Sr. GUILHERME YURI DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação - Símbolo "C-02".	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/01/2025 11:29:20	PORTARIA Nº 05/2025 - EXONERA a Sr.a ELAINE ALVES BEZERRA do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Redação, Ata e Arquivo - Símbolo "C-03".	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/01/2025 11:28:38	PORTARIA Nº 04/2025 - EXONERA o Sr. EDSON PADILHA DE MELO do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio - Símbolo "C-03".	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/01/2025 11:27:38	PORTARIA Nº 03/2025 - EXONERA a Sr.a BRUNA BOZA PIRES do Cargo em Comissão de Divisão de Acervo Memorial do Poder Legislativo - Símbolo "C-03".	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/01/2025 11:26:42	PORTARIA Nº 02/2025 - EXONERA a Sr.a AMANDA DE OLIVEIRA MOTA do Cargo em Comissão de Secretária da Procuradoria da Mulher - Símbolo "C-02".	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	03/01/2025 11:25:54	PORTRIA Nº 01/2025 - EXONERA o Sr. ALVARO LEONARDO PEREIRA do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade - Símbolo "C-03".	PORTARIA - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	23/12/2024 07:49:59	DECRETO Nº 344/2024 - Dispõe sobre a progressão funcional horizontal dos Profissionais ativos do Magistério Público Municipal de Paiçandu	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	18/12/2024 09:14:44	Anexo III do Edital n.º 08.001.2024 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/12/2024 09:04:21	Anexo II do Edital n.º 08.001/2024 - Pareceres dos Recursos Deferidos	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/12/2024 08:59:20	Anexo I do Edital n.º 08.001.2024 - Gabarito Definitivo	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/12/2024 08:54:06	Edital n.º 08.001.2024 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	17/12/2024 13:56:33	Prorrogação do contrato 206 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Sandro da Rocha Ribeiro	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/12/2024 13:53:17	Prorrogação do contrato 205 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Roseli Lima Tacaiama	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/12/2024 12:27:41	Prorrogação do contrato 204 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Laiza Kailayni de Souza Silvoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/12/2024 12:25:36	Prorrogação do contrato 203 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Jaqueline de Oliveira Amurim Lopes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.