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07/03/2025 09:28:24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/2025 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023, de 6 de julho de 2023 - LAVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
06/03/2025 10:07:22 PORTARIA Nº 95/2025 - CONVOCAR, a partir de 7 de março de 2025, para retorno as suas atividades laborais, o Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, desde 1 de março de 2011, DOMINGOS BEZERRA DE SANTANA PORTARIA PREFEITURA
06/03/2025 10:03:06 PORTARIA Nº 93/2025 - Conceder, a partir de março de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal TATIANE ALVES DOS SANTOS PORTARIA PREFEITURA
06/03/2025 09:36:56 Prorrogação do contrato 32 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de setembro de 2023 - Josue Braz de Oliveira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
06/03/2025 09:31:44 Prorrogação do contrato 31 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de setembro de 2023 - Raimundo Barboza de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
06/03/2025 09:27:50 Prorrogação do contrato 30 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de setembro de 2023 - Marcos Antonio Borghette PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
05/03/2025 12:36:08 LEI Nº 3375/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu. LEIS PREFEITURA
05/03/2025 11:24:54 Notificação de Auto de Infração - Meio Ambiente NOTIFICAÇÃO PREFEITURA
28/02/2025 11:05:15 ERRATA DA PORTARIA Nº 93/2025 OUTROS SAÚDE
28/02/2025 11:01:09 PORTARIA Nº 109/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 10 a 19 de março de 2025, a servidora pública municipal, Senhora SIMONE MITRUT MASAKI PORTARIA SAÚDE
28/02/2025 10:52:20 PORTARIA Nº 108/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 6 de março a 4 de abril de 2025, a servidora pública municipal, Senhora MARLISE CRISTINA RAGAZZI DA SILVA PORTARIA SAÚDE
28/02/2025 10:50:33 AUTORIZAÇÃO - Compra Direta 004-2025 - P.A. 004-2025 - Material de Expediente AUTORIZAÇÃO - CMP CÂMARA MUNICIPAL
28/02/2025 10:49:54 PORTARIA Nº 107/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 17 de março a 15 de abril de 2025, a servidora pública municipal, Senhora LUCIANE LOPES DOS SANTOS PORTARIA SAÚDE
28/02/2025 10:47:38 PORTARIA Nº 106/2025 - CONCEDER 15(quinze) dias de férias, no período compreendido entre 10 a 24 de março de 2025, a servidora pública municipal, Senhora GLAUCIA LISS PORTARIA SAÚDE
28/02/2025 10:44:47 PORTARIA Nº 105/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de março a 20 de abril de 2025, a servidora pública municipal, Senhora VIVIANI APARECIDA BOSCOLO RAMOS PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.