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23/07/2025 11:35:51 RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 11:35:23 RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 11:34:57 RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 11:34:20 RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 11:33:51 RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 11:33:21 RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 09:27:47 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA, VISANDO À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/07/2025 08:42:38 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALINE CRISTINA SANTOS DIÁRIAS -CMP CÂMARA MUNICIPAL
22/07/2025 08:33:17 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de DDR (Discagem Direta a Ramal) em SIP-TRONCO por IP PUBLICO. OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/07/2025 09:13:16 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORA DEISIANE GRACIELI DA SILVA DIÁRIAS -CMP CÂMARA MUNICIPAL
14/07/2025 09:56:34 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de DDR (Discagem Direta a Ramal) em SIP-TRONCO por IP PUBLICO OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
11/07/2025 10:59:36 PORTARIA Nº 70/2025 - Nomeia a Sra. VANILDA ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade - Símbolo "C-04". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
11/07/2025 08:47:10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 139/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
10/07/2025 09:30:30 Prorrogação do contrato 206 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de julho de 2024 - Rosilene Amaral Neves PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/07/2025 09:27:31 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 99 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - ANA PAULA DIAS FRANCO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.