Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/10/2019 15:37:20 LEI Nº 2829/2019 - Dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Paiçandu, Estado do Par LEIS
11/10/2019 15:37:04 LEI Nº 2828/2019 - Institui o Programa de Pacificação Restaurativa do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências. LEIS
11/10/2019 15:36:46 LEI Nº 2827/2019 - Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências. LEIS
11/10/2019 15:36:19 LEI Nº 2826/2019 - Institui Plano Municipal de Prevenção ao suicídio, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
11/10/2019 15:20:43 DECRETO Nº 535/2019 - Contrata Emprego Público de ASSISTENTE SOCIAL. DECRETO
11/10/2019 15:20:18 DECRETO Nº 534/2019 - Contrata Emprego Público de EDUCADORA SOCIAL. DECRETO
11/10/2019 15:20:02 DECRETO Nº 533/2019 - Contrata Emprego Público de EDUCADORA SOCIAL. DECRETO
11/10/2019 14:47:18 RESOLUÇÃO 044/2019 - Dispõe sobre a aprovação e preenchimento do Plano de Ação referente a Deliberação nº 68/2019 CEAS-PR INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL IV. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/10/2019 14:46:55 RESOLUÇÃO 043/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente a Deliberação nº 67/2019 CEAS-PR Incentivo Aprimora CRAS e CREAS. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/10/2019 14:45:58 RESOLUÇÃO N°. 35/2019 - Dispõe sobre o resultado da apuração dos votos da Eleição Parametrizada para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Paiçandu - quadriênio 2020-2024. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/10/2019 14:33:32 RESOLUÇÃO 031/2019 - Dispõe sobre a aprovação total da prestação de contas do FIA, Programa Liberdade Cidadã, referente ao 1º Semestre/2019, Deliberação nº.54/2016 CEDCA-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/10/2019 14:33:05 RESOLUÇÃO 030/2019 - Dispõe sobre a aprovação total da prestação de contas do FIA, Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar, referente ao 1º Semestre/2019, Deliberação n& RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/10/2019 14:32:48 RESOLUÇÃO 029/2019 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FIA, Repasse ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, referente ao 1º Semestre/2019, Delibera& RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/10/2019 14:32:20 ERRATA DO EDITAL Nº 001/2019 DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR. OUTROS
11/10/2019 14:29:41 LEI Nº 2830/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município. LEIS
Anterior 695 696 697 698 699 700 701 702 703 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.