Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/10/2019 15:36:14	LEI Nº 2838/2019 Aprova o Loteamento denominado "JARDIM EUROPA".	LEIS
	14/10/2019 15:35:47	LEI Nº 2837/2019 - Altera o inciso III do Art. 2º e o Artigo 3ª, da Lei Municipal nº 2740/2019, de aprovação do Loteamento denominado "Jardim Moscou".	LEIS
	14/10/2019 15:35:21	LEI Nº 2836/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Anulação no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu.	LEIS
	14/10/2019 15:34:14	LEI Nº 2835 /2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	LEIS
	14/10/2019 15:33:47	LEI Nº 2834/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento geral do Município de Paiçandu.	LEIS
	14/10/2019 15:33:21	LEI Nº 2833/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiç	LEIS
	14/10/2019 15:32:55	LEI Nº 2832/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	LEIS
	14/10/2019 15:10:45	DECRETO Nº 543/2019 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Comunicação, Símbolo C-06.	DECRETO
	14/10/2019 15:10:23	DECRETO Nº 542/2019 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Gerais, Símbolo C-05.	DECRETO
	14/10/2019 15:09:19	DECRETO Nº 541/2019 - Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor, símbolo C-7.	DECRETO
	14/10/2019 15:07:44	DECRETO Nº 540/2019 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação.	DECRETO
	14/10/2019 15:07:28	DECRETO Nº 539/2019 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação.	DECRETO
	14/10/2019 15:06:51	PORTARIA Nº 204/2019 - Conceder 79 (setenta e nove) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora DAMARES LUPPI.	PORTARIA
	11/10/2019 15:40:09	DECRETO Nº 544/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO
	11/10/2019 15:38:33	DECRETO Nº 538/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO
Anterior 694 695 696 697 698 699 700 701 702 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.