Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/09/2019 10:57:27	DECRETO Nº 492 / 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO
	19/09/2019 10:57:10	DECRETO Nº 491 / 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO
	19/09/2019 10:56:50	DECRETO Nº 490 / 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO
	19/09/2019 09:52:48	Portaria 41/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora ocupante de Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - Marcia Guimarães Pereira	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	19/09/2019 09:15:24	Errata da Portaria Nº 173/2019.	OUTROS
	19/09/2019 09:14:49	PORTARIA Nº 189/2019 - Revogar, a Portaria de nº 171/2019, de 29/08/2019, que concedia Licença Prêmio a ROSANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.	PORTARIA
	19/09/2019 09:14:10	DECRETO Nº 465/2019 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação.	DECRETO
	19/09/2019 09:13:48	DECRETO Nº 464 /2019 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - triênio 2018/2020.	DECRETO
	19/09/2019 09:13:08	DECRETO Nº 463/2019 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação.	DECRETO
	19/09/2019 09:12:45	DECRETO Nº 462/2019 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação.	DECRETO
	18/09/2019 14:16:53	LEI Nº 2821/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação total de dotação orçamentária no Orç	LEIS
	18/09/2019 14:16:29	LEI Nº 2820 /2019 - Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município de Paiçandu.	LEIS
	18/09/2019 14:16:08	LEI Nº 2819 /2019 - Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	LEIS
	18/09/2019 14:15:44	LEI Nº 2818/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, Estado do Paraná.	LEIS
	18/09/2019 14:15:21	LEI Nº 2817/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar a Lei n.º 2327/2014 de cessão de direito de uso de bem público móvel, a pedido da Escola de Educação Especial Therezinha Meneghetti Seghezzi - A	LEIS
Anterior 692 693 694 695 696 697 698 699 700 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.