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23/09/2019 11:07:41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2019 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Processo Seletivo Simples - PSS , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Emprego Público de EDUCADOR SOC EDITAL
23/09/2019 10:48:05 RREO - Anexo 14 (LRF, Art .48) BALANÇO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:47:00 RREO - Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:47:19 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:46:00 RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:46:39 RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:46:01 RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1°, inciso I) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:45:43 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:44:41 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:44:19 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:44:00 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:43:40 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:43:04 LRF, art. 48 - Anexo 6 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:42:46 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
23/09/2019 10:42:26 RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.