Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/10/2019 09:52:07	DECRETO Nº 514/2019 - Nomeia Cargo em Comissão De CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO.	DECRETO
	07/10/2019 09:39:26	PORTARIA Nº 10/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal Paulo Cezar Versari.	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	07/10/2019 09:38:51	PORTARIA Nº 09/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal LUCAS CUSTODIO GIMENES.	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	07/10/2019 09:38:03	PORTARIA Nº 08/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal Izaura Regina de Moraes Siqueira.	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	07/10/2019 09:26:01	LEI Nº 2825/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHIS - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PREC&Aa	LEIS
	07/10/2019 09:25:34	LEI Nº 2824/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação e Superavit Financeiro no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu.	LEIS
	07/10/2019 09:25:02	DECRETO N.º 512/2019 - Abre no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, Crédito Adicional SUPLEMENTAR por TRANSPOSIÇÃO da Fundação de Educação de Paiçandu e	DECRETO
	07/10/2019 09:24:41	DECRETO N.º 511/2019 - Abre no orçamento Geral do Município de Paiçandu Crédito Adicional SUPLEMENTAR por TRANSPOSIÇÃO da Fundação de Educação de Paiçandu e da outras provid	DECRETO
	07/10/2019 09:22:47	DECRETO Nº 510/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO
	03/10/2019 10:32:20	Portaria 45/2019=Conceder Licença Prêmio ao servidor ocupante do cargo efetivo de oficial administrativo. Carlos Eduardo Ribeiro	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	27/09/2019 10:47:07	DECRETO Nº 509/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	27/09/2019 10:46:03	DECRETO Nº 508/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO	AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	27/09/2019 10:45:25	DECRETO Nº 507/2019 - Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Graduação.	DECRETO
	27/09/2019 10:44:49	DECRETO Nº 505/2019 - Dispensa, a pedido, Emprego Público de EDUCADORA SOCIAL.	DECRETO
	27/09/2019 10:43:50	PORTARIA Nº 06 / 2019 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anterior 685 686 687 688 689 690 691 692 693 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.