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17/10/2019 14:45:45 DECRETO Nº 02/2019 - Contrata Emprego Público de AGENTE DE ENDEMIAS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/10/2019 14:43:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipa , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de MOTORISTA. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/10/2019 14:40:45 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público PSS de AGEN EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
15/10/2019 15:22:54 DECRETO Nº 547/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15/10/2019 15:20:04 DECRETO Nº 546/2019 - Abre no orçamento vigente da Fundação de Saúde de Paiçandu, Crédito Adicional SUPLEMENTAR por TRANSPOSIÇÃO da Fundação de Educação de Paiç DECRETO
15/10/2019 15:18:23 DECRETO Nº 545/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
15/10/2019 15:15:16 LEI Nº 2831/2019 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Professora Senhora DEONIRA DE OLIVEIRA FERREIRA. LEIS
14/10/2019 15:36:14 LEI Nº 2838/2019 Aprova o Loteamento denominado "JARDIM EUROPA". LEIS
14/10/2019 15:35:47 LEI Nº 2837/2019 - Altera o inciso III do Art. 2º e o Artigo 3ª, da Lei Municipal nº 2740/2019, de aprovação do Loteamento denominado "Jardim Moscou". LEIS
14/10/2019 15:35:21 LEI Nº 2836/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Anulação no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
14/10/2019 15:34:14 LEI Nº 2835 /2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
14/10/2019 15:33:47 LEI Nº 2834/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento geral do Município de Paiçandu. LEIS
14/10/2019 15:33:21 LEI Nº 2833/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiç LEIS
14/10/2019 15:32:55 LEI Nº 2832/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
14/10/2019 15:10:45 DECRETO Nº 543/2019 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Comunicação, Símbolo C-06. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.