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18/10/2019 14:55:11 PORTARIA Nº 205/2019 - Constituir membros da Comissão de Recebimento de Materiais do Paço Municipal. PORTARIA
18/10/2019 14:54:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - CME/P E COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL-GESTÃO 2020/2021. EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU - CMEP
18/10/2019 14:53:11 DECRETO Nº 571/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
18/10/2019 14:52:41 DECRETO Nº 570/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/10/2019 14:51:00 DECRETO Nº 566/2019 - Nomeia a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos de Paiçandu/ Pr. DECRETO
18/10/2019 14:50:48 DECRETO Nº 562/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2019 14:50:20 DECRETO Nº 561/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/10/2019 14:49:43 DECRETO Nº 560/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
18/10/2019 14:49:07 DECRETO Nº 559/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/10/2019 14:48:21 DECRETO Nº 558/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/10/2019 13:49:29 DECRETO Nº 01/2019 - Contrata Emprego Público de AGENTE DE ENDEMIAS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/10/2019 14:52:27 PORTARIA Nº 11/2019 - CONCEDER 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal SUELY DE SOUZA SENA DE LIMA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/10/2019 14:49:52 DECRETO Nº 05/2019 - Contrata Emprego Público de VETERINÁRIO. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/10/2019 14:47:24 DECRETO Nº 04/2019 - Contrata Emprego Público de TECNICO EM RAIO X. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/10/2019 14:46:21 DECRETO Nº 03/2019 - Contrata Emprego Público de MOTORISTA. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.