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25/10/2019 13:56:18 ERRATA DA LEI nº 2744/2019. OUTROS
25/10/2019 13:55:17 RESOLUÇÃO 053/2019 - Dispõe sobre a aprovação total do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família referente ao ano de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2019 13:54:52 RESOLUÇÃO 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2019 13:54:24 RESOLUÇÃO 51/2019 - Dispõe sobre a substituição da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Assistência Social de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2019 13:54:01 RESOLUÇÃO 50/2019 - Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2019 13:53:24 PORTARIA Nº 15/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal SIMONE MARQUES SANTANA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/10/2019 13:52:54 PORTARIA Nº 14/2019 - CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal MARIA ANGELA MATHEUS. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/10/2019 13:52:16 PORTARIA Nº 13/2019 - CONCEDER 55 (cinquenta e cinco) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal GUIOMAR PALHARINI. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/10/2019 13:51:43 PORTARIA Nº 12/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal EMERSON PEREIRA ROSA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/10/2019 13:51:03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de MOTORISTA. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
25/10/2019 13:07:10 DECRETO Nº 579/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/10/2019 13:06:35 DECRETO Nº 578/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
25/10/2019 12:51:43 LEI N° 2843/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Transposição de dotações do Legislativo Municipal e dá ou LEIS
25/10/2019 12:51:19 LEI Nº 2842/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município. LEIS
25/10/2019 12:50:56 LEI Nº 2841/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.