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08/11/2019 11:36:21 DECRETO N.º 601/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08/11/2019 10:53:00 RESOLUÇÃO 059/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros para a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMI/PBF conforme a nota técnica número 01 da Coordena RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/11/2019 11:28:41 EDITAL Nº 004/2019 Eleição de Diretor - Gestão 2020/2021. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06/11/2019 10:15:52 DECRETO Nº 600/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
06/11/2019 10:15:00 DECRETO Nº 532/2019 - Revoga o Decreto 157/2019 e Nomeia o Conselho das Cidades - ConCidades, do Município de Paiçandu, em atendimento a Lei Municipal N°2409/2014 de 21 de janeiro de 2015. DECRETO
06/11/2019 08:55:31 EDITAL Nº 003/2019 - Eleição de Diretor - Gestão 2020/2021. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/11/2019 11:25:00 Aviso de Ajud.Homologação Dispensa 019/2019 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
05/11/2019 11:23:03 Comunicado de Dispensa 019/2019-P.A.019/2019 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
05/11/2019 09:28:34 PORTARIA Nº 212 /2019 - DESIGNAR, a partir de 12 de outubro de 2019, para responder pela Ouvidoria Geral do Município o senhor: WILLIAM DIEGO DE CASTRO MARQUES. PORTARIA
05/11/2019 09:26:50 PORTARIA Nº 211/2019 - Conceder, Função Gratificada de 50% (cinqüenta por cento), a Servidora Pública Municipal, a senhora ANA NAYARA CARNAUBA. PORTARIA
05/11/2019 09:26:00 PORTARIA Nº 210/2019 - Conceder 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, a senhora LAUDI MORALES DO NASCIMENTO. PORTARIA
05/11/2019 09:25:17 PORTARIA Nº 209/2019 - Conceder 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, o senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA
05/11/2019 09:24:41 DECRETO Nº 599/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/11/2019 09:23:45 DECRETO Nº 598/2019 - Dispõe sobre alteração do Feriado, nas repartições Públicas Municipais, do dia 19 dia do Aniversário do Município, para o dia 18 de novembro de 2019. DECRETO
05/11/2019 09:23:07 DECRETO Nº 597/2019 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Segurança, Símbolo C-13. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.