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22/11/2019 09:45:48 DECRETO Nº 636/2019 - Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - P S S. DECRETO
22/11/2019 09:45:22 DECRETO Nº 635 /2019 - Estabelece período de FÉRIAS COLETIVAS aos Servidores Públicos do Paço Municipal, Junta de Alistamento Militar, Posto do DETRAN, Setor de Identificação, Agência do Trabalhador, Se DECRETO
21/11/2019 11:18:17 DECRETO N.º 634/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/11/2019 11:17:33 DECRETO Nº 632/2019 - Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Graduação. DECRETO
21/11/2019 11:17:00 PORTARIA Nº 219/2019 - Conceder, licença por motivo de doença na família - no esposo - Cosmo Pereira dos Santos, à Servidora Pública Municipal senhora Marli de Brito dos Santos. PORTARIA
21/11/2019 11:15:34 PORTARIA Nº 20/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal SONIA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/11/2019 11:14:46 PORTARIA Nº 19/2019 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal ROSELI APARECIDA PASSONI NORBIATO. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/11/2019 11:14:04 PORTARIA Nº 18/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal ESTER MARIA DA SILVA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/11/2019 11:13:25 PORTARIA Nº 17/2019 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO ANDRE DE DEUS. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
20/11/2019 16:00:48 RESOLUÇÃO N.º 009/2019 - Conselho Municipal de Saúde do Município de Paiçandu. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
20/11/2019 15:59:24 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. OUTROS
20/11/2019 15:58:55 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. OUTROS
20/11/2019 15:58:28 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. OUTROS
20/11/2019 15:57:25 DECRETO N.º 633/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
20/11/2019 09:15:54 LEI Nº 2854/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.