Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	10/02/2020 11:07:34	DECRETO Nº 5/2020 - Contrata Emprego Público de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS - PSS.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	10/02/2020 09:26:01	ERRATA - No decreto 06/2019 de 07 de fevereiro de 2020, referente ao recesso de carnaval do ano de 2020 - Fundação Municipal Saúde.	OUTROS
	10/02/2020 09:22:52	DECRETO Nº 07 / 2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	10/02/2020 08:43:35	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público PSS de ENFERMEIR	EDITAL	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	07/02/2020 11:05:59	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA - AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS.	EDITAL
	07/02/2020 10:42:44	EDITAL Nº. 03/2020 - K.E.A.V. - Diretoria Municipal da Política Pública para as Mulheres	EDITAL
	07/02/2020 10:41:45	DECRETO Nº 08/2020 - Contrata Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	07/02/2020 10:38:59	DECRETO Nº 06/2019 - Dispõe sobre recesso funcional nas repartições públicas da Fundação Municipal de Saúde, nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	07/02/2020 10:35:19	DECRETO N.º 57/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO
	06/02/2020 15:56:35	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AGENTE	EDITAL	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	06/02/2020 15:14:05	PORTARIA Nº 34/2020 - Nomeia Servidora para exercer a função de Representante Legal, da Prefeitura Municipal de Paiçandu, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na forma que especifica.	PORTARIA
	06/02/2020 15:13:19	PORTARIA Nº 33/2020 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Ingridi Rodrigues Charal Galvani.	DECRETO
	06/02/2020 15:12:37	PORTARIA Nº 32/2020 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ROMILDA GOMES DOS REIS , ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA - 2º PADRÃO.	PORTARIA
	06/02/2020 15:12:06	PORTARIA Nº 31/2020 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ROMILDA GOMES DOS REIS ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA - 1º PADRÃO.	PORTARIA
	06/02/2020 15:11:30	PORTARIA Nº 30/2020 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora RESELICE DA SILVA GATI.	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.