Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/12/2019 13:30:17	DECRETO Nº 10/2019 - Contrata Emprego Público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PSS.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/12/2019 10:40:03	PORTARIA Nº 34/2019 - Conceder disponibilidade funcional à Autarquia Municipal de Saúde, a partir de 10 de dezembro de 2019, a senhora Genair de Oliveira Lincoln.	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	13/12/2019 10:38:45	DECRETO N.º 674/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/12/2019 10:38:13	DECRETO N.º 673/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/12/2019 10:37:34	Decreto nº 672/2019 - Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 425/2018, que atualizou valores daLei Complementar nº 2.585	DECRETO
	13/12/2019 10:37:08	Decreto nº 671/ 2019 - Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 423/2018, na forma da Lei Complementar nº 1.562/2003, (IPT	DECRETO
	13/12/2019 10:36:38	Decreto nº 670/2019 - Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 424/2018, (Taxas, Serviços, etc), na forma da Lei Complem	DECRETO
	13/12/2019 10:36:02	DECRETO N.º 669/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO
	13/12/2019 10:35:23	LEI Nº 2870/2019 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEIS
	13/12/2019 10:34:59	LEI Nº 2869/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de direito de uso de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, Estado do Paraná.	LEIS
	12/12/2019 16:59:15	Dispensa 023/2019	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	12/12/2019 16:58:22	Comunicado de Dispensa 023/2019	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	12/12/2019 15:08:01	LEI Nº 2882/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	LEIS
	12/12/2019 15:07:37	LEI Nº 2871/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	LEIS
	12/12/2019 15:06:03	LEI Nº 2867/2019 - Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Paiçandu, e dá outras providências.	LEIS
Anterior 657 658 659 660 661 662 663 664 665 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.