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09/01/2020 09:57:24 Portaria 04/2020=Conceder férias ao servidor ocupante de Cargo efetivo de Oficial Administrativo. Carlos Eduardo Ribeiro PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
09/01/2020 09:13:00 DECRETO Nº 01/2020 - Exonera, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de defesa Civil CC-11. DECRETO
09/01/2020 09:13:18 DECRETO Nº 682/2019 - Exonera, por falecimento, ocupante do Cargo Efetivo Zeladora. DECRETO
09/01/2020 09:11:48 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público deAUXILIAR DE SERVIÇOS EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08/01/2020 14:07:44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo Efetivo de VIGIA. EDITAL
08/01/2020 13:50:00 LEI Nº 2885/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE PAIÇANDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
08/01/2020 13:49:48 LEI Nº 2884/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVI&Cced LEIS
08/01/2020 13:49:00 LEI Nº 2883/2019 - Institui a Política Pública Municipal para as Mulheres. Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Institui a Conferência da Política Pública Municipal das Mulheres. Institui o Fundo LEIS
08/01/2020 13:48:06 DECRETO N.º 681/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
08/01/2020 13:47:41 DECRETO N.º 680/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
08/01/2020 10:02:04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 - Convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO EDITAL
08/01/2020 09:55:13 PORTARIA Nº 01/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora DEBORA FERNANDES CRESPILHO ARAUJO. PORTARIA
07/01/2020 11:35:34 Portaria 03/2020=Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento do Legislativo. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
07/01/2020 11:34:15 Portaria 02/2020=Designa a composição da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
07/01/2020 11:32:44 Portaria 01/2020=Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão... PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.