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10/03/2020 16:12:40 Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu Balanço Patrimonial DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
10/03/2020 16:08:59 Prefeitura Municipal de Paiçandu Balanço Patrimonial Exercício 2019 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
10/03/2020 16:07:43 DECRETO Nº 106/2020 Súmula: Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, quadriênio 2020/2023. DECRETO
10/03/2020 16:06:46 DECRETO Nº 105/2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO no orçamento Geral do Município. DECRETO
10/03/2020 16:06:13 DECRETO Nº 104/2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO no Orçamento Geral do Município. DECRETO
10/03/2020 16:05:37 DECRETO N.º 103/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
10/03/2020 16:03:16 RESOLUÇÃO 005, de 06 de março de 2020, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paiçandu Paraná RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
09/03/2020 11:52:01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO PARA FEIRA LIVRE EDITAL
09/03/2020 11:51:13 Errata = Extrato de Edital P.P.001/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
09/03/2020 11:35:25 PORTARIA Nº 42/2020 : CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 05 de março de 2020 a 03 de abril de 2020, ao Servidor Público Municipal senhor LEVI SANCHES SANCHES PORTARIA
09/03/2020 11:34:15 PORTARIA Nº 41/2020 : . Designar o funcionário Mari Catiene Lorençone, no cargo de Assessora Administrativa, para responder como Gestora do Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário Nádia Pereira Rodrigues PORTARIA
09/03/2020 11:31:24 LEI Nº 2906/2020 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO no orçamento Geral do Município. LEIS
09/03/2020 11:29:44 LEI Nº 2905/2020 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO no Orçamento Geral do Município. LEIS
09/03/2020 11:28:42 LEI Nº 2904 /2020 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
09/03/2020 11:28:02 LEI Nº 2903/2020 SÚMULA: Acrescenta o Parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1.981/2009. LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.