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13/03/2020 10:37:46 DECRETO Nº 97/2020 SÚMULA; Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Gestora Permanente da Feira Livre, conforme preconizado na Lei 2602/2018 do Município de Paiçandu. DECRETO
11/03/2020 14:56:54 LEI Nº 2902/2020 Súmula - Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Senhor Escritor e Jornalista LAURENTINO GOMES. LEIS
11/03/2020 14:56:10 LEI Nº 2901/2020 Súmula - Concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MOACYR ALCANTÂRA. LEIS
11/03/2020 14:55:11 RESOLUÇÃO 004/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente à Deliberação 051/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/PrServiço de Acolhiment RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/03/2020 14:54:36 RESOLUÇÃO 003/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente à Deliberação 051/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/Pr - Serviço de Abordag RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/03/2020 14:53:50 RESOLUÇÃO 03/2020 Dispõe sobre a concessão de registro nº 002/2020 ao Centro de Educação Infantil Marista Enfermeira Anita Cordeiro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMD RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/03/2020 14:52:40 PORTARIA Nº 48/2020: CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 5 de março a 3 de maio de 2020 Servidora Pú PORTARIA
11/03/2020 14:50:41 PORTARIA Nº 47/2020 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 a 31 de março de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora INES DE LOURDES FRANCO REGINATO PORTARIA
11/03/2020 14:48:59 PORTARIA Nº 46/2020 : Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de março a 30 de abril de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora EDNA FALEIROS MAIA DA SILVA PORTARIA
11/03/2020 14:46:04 PORTARIA Nº 45/2020 Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de março a 30 de maio de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora ROSANGELA DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA PORTARIA
11/03/2020 14:45:27 PORTARIA Nº 44/2020 : Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de março a 30 de maio de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora ROSANGELA DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA PORTARIA
11/03/2020 14:44:31 PORTARIA Nº 43/2020 : Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de março a 30 de maio de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora IVONETH DE OLIVEIRA SILVA ROMANO PORTARIA
11/03/2020 14:41:57 DECRETO Nº 102/2020 SÚMULA: Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação. Gabriela Fiori G DECRETO
11/03/2020 14:39:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020: Convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital de Concurso nº 02/2016 Processo Admissional para o Emprego Público PSF de ENFERMEIRO EDITAL
10/03/2020 16:13:27 Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu - Balanço Patrimonial DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.