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13/01/2025 09:31:55 Prorrogação do contrato 01 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de julho de 2023 - Maiara Souza Alves PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
13/01/2025 09:29:05 PORTARIA Nº 5/2025 - CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSOM PEREIRA DE WASCONCELOS PORTARIA PREFEITURA
13/01/2025 09:26:20 PORTARIA Nº 4/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 9 de janeiro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Sirlene de Oliveira Nascimento PORTARIA EDUCAÇÃO
13/01/2025 09:23:26 PORTARIA Nº 3/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 2 de janeiro de 2025, do Emprego Público de Vigia - PSS, o Servidor Público Municipal HELIO FERREIRA SOARES PORTARIA PREFEITURA
13/01/2025 08:51:09 DECRETO Nº 2/2025 - Novos valores de bolsas e auxílio transporte do programa de estágios não obrigatórios do Município de Paiçandu DECRETO PREFEITURA
10/01/2025 11:07:46 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 178 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de julho de 2024 - ANDREIA ALINE LACERDA DE SOUZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 11:04:30 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 174 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - SUELI CLEMENTINO DELMONDES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 11:01:58 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 173 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - TEREZINHA AGOSTINHO DA SILVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:57:56 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 172 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - HELOISA BOSSONI SILVA CARDOSO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:54:12 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 171 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2023 - LUCIANE DOS SANTOS FORESTI PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:51:41 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 170 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - ANA PAULA DIAS FRANCO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:49:03 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 169 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - ALCILEIDE CRISTINA DE SOUSA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:46:22 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 168 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de julho de 2024 - VERA LUCIA PEREIRA MORI PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:42:33 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 167 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de julho de 2024 - ANDERSON LUIZ DE PAULA TEODORO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
10/01/2025 10:39:03 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 166 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 16 de julho de 2024 - MARCIA GARCIA AMANCIO BIALUCA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.