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28/02/2020 10:42:00 DECRETO N.º 92/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/02/2020 10:41:36 DECRETO N.º 91/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/02/2020 10:41:11 DECRETO N.º 90/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/02/2020 09:36:22 RESOLUÇÃO N° 01/2020 - Dispõe sobre a Formação da Comissão Especial de Revisão da Lei e Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/02/2020 09:35:54 DECRETO Nº 87/2020 - Nomeia Cargo Efetivo de FARMACÊUTICA. DECRETO
28/02/2020 09:28:34 PARECER CME/P Nº 10/2019 OUTROS
28/02/2020 09:27:11 PARECER CME/P nº09/2019 OUTROS
28/02/2020 09:26:32 PARECER CME/P 08/2019. OUTROS
27/02/2020 13:59:16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 - Convocar a candidata abaixa relacionada, aprovada no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de PROFESSORA DE ARTE - PSS. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27/02/2020 13:56:54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de PROFESSORA 20H- PSS. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27/02/2020 13:55:06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVI&Cced EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27/02/2020 13:53:49 LEI Nº 2899/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Paiçandu. DECRETO
27/02/2020 13:53:19 LEI Nº 2889/2020 - Altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências. LEIS
27/02/2020 13:52:11 PORTARIA Nº 037 /2020 - Designar, Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados, os quais deverão obter esclarecimentos e apurar responsabilidades referentes à denúncias e PORTARIA
27/02/2020 13:51:28 PORTARIA Nº 36/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora INES APARECIDA CALLIARI GIROTTO. PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.