Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/03/2020 10:45:00	PORTARIA Nº 17/2020 : CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2020, à Servidora Pública Municipal VALDENICE DA SILVA SOARES.	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/03/2020 10:44:23	PORTARIA Nº 16/2020 CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2020, à Servidora Pública Municipal CÉLIA RAMOS DE ALMEIDA.	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/03/2020 10:42:01	PORTARIA Nº 15/2020 : CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2020, à Servidora Pública Municipal SIRLEY APARECIDA RAMALHEIRA GALVANI	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/03/2020 10:41:23	PORTARIA Nº 14/2020 : CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2020, ao Servidor Público Municipal MARIO JOSE ROSA	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/03/2020 10:40:49	PORTARIA Nº 13/2020: CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2020, à Servidora Pública Municipal ZORAIDE CHRYSOSTOMO RANGON	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/03/2020 10:39:53	PORTARIA Nº 12/2020 : PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) Aberto pelo Edital 03/2019 de 20 de Fevereiro de 2019, e homologado pelo edital 13/2019 de 02 de abril de 2019.	PORTARIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	13/03/2020 10:37:46	DECRETO Nº 97/2020 SÚMULA; Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Gestora Permanente da Feira Livre, conforme preconizado na Lei 2602/2018 do Município de Paiçandu.	DECRETO
	11/03/2020 14:56:54	LEI Nº 2902/2020 Súmula - Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Senhor Escritor e Jornalista LAURENTINO GOMES.	LEIS
	11/03/2020 14:56:10	LEI Nº 2901/2020 Súmula - Concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MOACYR ALCANTÂRA.	LEIS
	11/03/2020 14:55:11	RESOLUÇÃO 004/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente à Deliberação 051/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/PrServiço de Acolhiment	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	11/03/2020 14:54:36	RESOLUÇÃO 003/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente à Deliberação 051/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/Pr - Serviço de Abordag	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	11/03/2020 14:53:50	RESOLUÇÃO 03/2020 Dispõe sobre a concessão de registro nº 002/2020 ao Centro de Educação Infantil Marista Enfermeira Anita Cordeiro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMD	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	11/03/2020 14:52:40	PORTARIA Nº 48/2020: CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 5 de março a 3 de maio de 2020 Servidora Pú	PORTARIA
	11/03/2020 14:50:41	PORTARIA Nº 47/2020 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 a 31 de março de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora INES DE LOURDES FRANCO REGINATO	PORTARIA
	11/03/2020 14:48:59	PORTARIA Nº 46/2020 : Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de março a 30 de abril de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora EDNA FALEIROS MAIA DA SILVA	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.