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25/03/2020 10:29:45 PORTARIA Nº 55/2020 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora HEBERLY COLONI BOER. PORTARIA
25/03/2020 10:29:06 PORTARIA Nº 20/2020 - PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para os Empregos Públicos de Professor 20 Horas, Professor 40 Horas, Professor de Educação Física, Professor de Arte, Auxiliar de PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/03/2020 10:28:18 DECRETO Nº 32/2020 - Contrata Emprego Público de PROFESSORA 20 HORAS - PSS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/03/2020 10:27:59 DECRETO Nº 31/2020 - Contrata Emprego Público de PROFESSORA 20 HORAS- PSS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/03/2020 10:27:38 DECRETO Nº 30/2020 - Contrata Emprego Público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- PSS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/03/2020 10:26:52 DECRETO Nº 29/2020 - Contrata Emprego Público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- PSS. DECRETO
25/03/2020 10:26:20 DECRETO Nº 28/2020 - Contrata Emprego Público de MOTORISTA - PSS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/03/2020 10:23:36 DECRETO Nº 26/2020 - Contrata Emprego Público de PROFESSOR DE ARTE - PSS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/03/2020 10:21:13 DECRETO N.º 131/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
25/03/2020 10:08:21 DECRETO N.º 130/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
24/03/2020 17:28:30 PORTARIA 24/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020. - Dispõe sobre o horário de funcionamento excepcional dos serviços da sede da Fundação Municipal de Educação de Paiçandu durante a situaçã PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24/03/2020 10:25:00 P.P.001/2020 - P.A.005/2020 - Cancelamento LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
24/03/2020 10:23:00 P.P. 001/2020 - P.A.005/2020 - Licitação Deserta LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
24/03/2020 10:20:00 Extrato do 4º Termo Aditivo - Contrato 002/2017 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
24/03/2020 10:15:00 Decreto 03/2020=Dispõe sobre a Suspenção das Atividades da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do Covi DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.