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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/03/2020 10:12:56 DECRETO N.º 138/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
30/03/2020 10:40:33 PORTARIA Nº 035/2020 - O Conselho Escolar da Escola Municipal Vereador Antonio Linares - Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paiçandu, com a oferta de: Educação Infantil de 04 e 05 anos e E PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:40:03 PORTARIA Nº 034/2020 - Homologar o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Vereador Antonio Linares - Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paiçandu - Paraná. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:39:12 PORTARIA Nº 033/2020 - Homologar o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal - Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paiçandu - Paraná. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:38:21 PORTARIA Nº 032/2020 - O Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal - Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paiçandu, com a oferta de: Educação Infantil de 04 e 05 PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:37:35 PORTARIA Nº 031/2020 - Homologar o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Pedro Françozo - Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paiçandu - Paraná. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:36:46 PORTARIA Nº 030/2020 - Homologar o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Santos Dumont - Ensino Fundamental do Município de Paiçandu - Paraná. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:36:15 PORTARIA Nº 028/2020 - O Conselho Escolar da Escola Municipal Santos Dumont - Ensino Fundamental do Município de Paiçandu, com a oferta de: Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2020 10:25:53 PORTARIA Nº 62/2020 - Conceder 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, o senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA
30/03/2020 10:25:23 PORTARIA Nº 61/2020 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, a senhora MARI CATIENE LORENÇONE. PORTARIA
30/03/2020 10:24:53 PORTARIA Nº 60/2020 - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, o senhor ANTONIO NATALINO DE SOUZA. PORTARIA
30/03/2020 10:24:24 PORTARIA Nº 59/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, o senhor MACIR DA SILVA. PORTARIA
30/03/2020 10:23:38 PORTARIA Nº 58/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal, a senhora EDMARA DE OLIVEIRA VENCI. PORTARIA
30/03/2020 10:21:42 DECRETO N.º 136/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
30/03/2020 10:21:13 DECRETO 135/2020 - Regulamenta a Composição do Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense, responsável pela gestão e execução do Programa no município de Paiçan DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.