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26/02/2025 10:06:03 PORTARIA Nº 80/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 22 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Roseli Maria de Carvalho Ferreira PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 10:03:00 PORTARIA Nº 78/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 22 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Joice Rafaela Calef Messias PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 10:00:00 PORTARIA Nº 76/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 22 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Angelica da Silva Oliveira Suzuki PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:57:59 PORTARIA Nº 75/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 22 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Ana Paula da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:54:10 PORTARIA Nº 73/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 22 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Adriana Aparecida Gruber Ferreira PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:51:45 PORTARIA Nº 72/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Mariana Seidler PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:43:15 PORTARIA Nº 70/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Ariany Monteiro da Silva Santos PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:37:36 PORTARIA Nº 68/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 14 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Heloisa Paulucci Gomes PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:29:55 PORTARIA Nº 67/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 14 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Luciana do Espirito Santo PORTARIA EDUCAÇÃO
26/02/2025 09:02:44 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 9/2025 - Reconvocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
26/02/2025 08:58:25 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 8/2025 - Reconvocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR (20 horas) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
26/02/2025 08:53:28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
26/02/2025 08:50:14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
26/02/2025 08:46:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
26/02/2025 07:39:00 LEI Nº 3373/2025 - Autoriza o Município de Paiçandu receber em doação com encargos a faixa de terras destacada do Lote nº 346-remanescente/A, da Gleba Paiçandu, para alargamento da Rua Alcides Domingues Ramos, no Parque Industrial e Residencial Bela Vista. LEIS PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.