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09/04/2020 12:42:06 Decreto 04/2020 = Dispõe sobre o retorno das atividades da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, observadas as regras e condições de prevenção quanto a infecção e propaga&ccedi DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
08/04/2020 11:49:23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2020 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de MOTORISTA CA EDITAL
08/04/2020 11:47:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR EDITAL
08/04/2020 11:06:01 PORTARIA Nº 044/2020 - Homologar o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II do Município de Paiçandu - Paraná. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08/04/2020 11:05:04 RESOLUÇÃO 008/2020 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente ao repasse Fundo a Fundo do Incentivo Benefício Eventual COVID-19. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/04/2020 11:04:19 PORTARIA Nº 28/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal LIDIANE VIEIRA NEVES. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08/04/2020 11:03:48 DECRETO Nº 152/2020 - O Executivo Municipal abre Crédito Adicional Extraordinário por provável Excesso de arrecadação na Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
08/04/2020 11:03:18 DECRETO Nº 146/2020 - Dispõe sobre recesso funcional, nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril de 2020. DECRETO
08/04/2020 11:02:50 DECRETO Nº 145/2020 - Dispõe sobre recesso funcional, nas repartições públicas municipais, no dia 09 de abril de 2020. DECRETO
08/04/2020 10:15:15 DECRETO Nº 153/ 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 121/2020, 127/2020, 129/2020 e 134/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMI DECRETO
07/04/2020 13:12:23 DECRETO Nº 147/ 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. DECRETO
07/04/2020 11:06:37 PORTARIA Nº 043/2020 - Homologar o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Anísio Marconi do Município de Paiçandu - Paraná. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07/04/2020 11:05:44 PORTARIA Nº 042/2020 - O Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Anísio Marconi do Município de Paiçandu, com a oferta de: Educação Infantil de 03 a 05 anos. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07/04/2020 11:03:18 PORTARIA Nº 27/2020 - CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal MARIA JUCELEIDA MIRANDA GUEDES. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07/04/2020 11:02:48 PORTARIA Nº 26/2020 - CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal ANNE CAROLINE ALVES PERES. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.