Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/07/2020 10:17:59 DECRETO N.º 278/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
21/07/2020 10:17:36 DECRETO N.º 277/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
21/07/2020 10:16:41 DECRETO Nº276/2020 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e anulação parcial de dotação no Orçamento da Fundação de Saúde d DECRETO
21/07/2020 10:16:12 DECRETO N.º 275/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
20/07/2020 10:07:22 Decreto nº 274/2020 - Decreta a utilidade pública a Passagem em Nível, situada no km 348+843, trecho inativo da ferrovia Ourinhos-Cianorte, no Município de Paiçandu-Pr. DECRETO
20/07/2020 10:01:00 PORTARIA Nº 116/2020 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme parecer jurídico 242/2019 - PJ/PJ/PMP, ofício 069/2018 oriundo da Fundação Municipal de Saúde, e d PORTARIA
17/07/2020 09:15:35 LEI Nº 2948/2020 - Aprova o Loteamento denominado "Jardim Imperial". LEIS
17/07/2020 09:15:10 LEI Nº 2947/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
17/07/2020 09:14:46 LEI Nº 2946/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e anulação parcial de dotação no Orçamento da Fundação de Saú LEIS
17/07/2020 09:14:22 LEI Nº 2945/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
17/07/2020 09:13:53 RESOLUÇÃO 16/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Requerimento da segunda parcela de recursos Federais para a aquisição de 94 (noventa e quatro) Equipamentos de Proteção Indiv RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/07/2020 09:13:30 RESOLUÇÃO 15 /2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente à Portaria do Ministério da Cidadania n° 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020, pertinente a 31 (trinta e uma) vagas para RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/07/2020 14:35:50 PORTARIA Nº 115/2020 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal, senhora DANIELE STEFANIE SARA LOPES LERA NONOSE. PORTARIA
16/07/2020 14:35:11 PORTARIA Nº 114/2020 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, senhora PALMA GARDINAL. PORTARIA
16/07/2020 14:34:43 PORTARIA Nº 113/2020 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, senhora ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS. PORTARIA
Anterior 610 611 612 613 614 615 616 617 618 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.