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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/01/2025 09:19:45 PORTARIA Nº 11/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Professora, desde 19 de fevereiro de 2015, a Servidora Pública Municipal LORENA VIER DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:16:49 PORTARIA Nº 10/2025 - Nomear a partir de 9 de janeiro de 2025, o Senhor CARLOS ANTONIO BATISTA, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Complexos Desportivos PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:16:00 DECRETO Nº 03/2025 - Dispõe sobre a Programação Financeira das Receitas e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025 DECRETO PREFEITURA
16/01/2025 09:12:23 PORTARIA Nº 9/2025 - Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Agente Político de Conselheiro Tutelar PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:06:54 PORTARIA Nº 8/2025 - Redistribuir, a partir de 31 de janeiro de 2025, o Cargo da Servidora Sidneia Vier da Silva PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 08:55:26 PORTARIA Nº 7/2025 - CONCEDER, a partir de 31 de janeiro de 2025, retorno a suas atividades laborais, à Servidora Pública Municipal senhora SIDNEIA VIER DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
15/01/2025 10:54:45 PORTARIA 21/2025 - Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES SIMÕES SANTOS para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças - Símbolo "C-04". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2025 10:53:23 PORTARIA 20/2025 - Nomeia a Sra. ALINE CRISTINA DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de Assistente Jurídica da Procuradoria da Mulher - Símbolo C-01. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2025 10:31:08 PORTARIA 19/2025 - Nomeia Cargo em Comissão de Divisão de Acervo Memorial do Poder Legislativo - Símbolo C-03 - ROBERLEY OLER PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2025 10:28:00 ERRATA Portaria 18-2025 - Nomeia o Sr. ALISSON SOUZA VICENTE para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal - Símbolo "C- 03". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2025 09:43:09 PORTARIA Nº 31/2025 - CONCEDER 10(dez) dias de férias, no período compreendido entre 20 a 29 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, Senhora SUELY APARECIDA DE MIRANDA CHIORATO PORTARIA SAÚDE
15/01/2025 09:41:11 PORTARIA Nº 30/2025 - Constituir membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação de Saúde de Paiçandu por Departamento PORTARIA SAÚDE
15/01/2025 09:34:49 PORTARIA Nº 29/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 6 de janeiro 4 de fevereiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora KELLY CAROLINE CAMPOS PAIVA PORTARIA SAÚDE
15/01/2025 09:33:03 PORTARIA Nº 28/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 2 a 31 de janeiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora CLEIDE APARECIDA DE SOUZA PORTARIA SAÚDE
15/01/2025 09:31:09 PORTARIA Nº 27/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias, no período compreendido entre 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025, ao servidor público municipal, Senhor TIAGO VELOZO DE AGUIAR PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.