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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/08/2020 10:19:50 PORTARIA Nº 42/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal TEREZINHA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2020 10:19:17 PORTARIA Nº 41/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal ROSINEIDE DE FATIMA BORGO. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2020 10:18:46 PORTARIA Nº 40/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal JORGE RICHARDSON SOLIMAN BRITO. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2020 10:18:10 PORTARIA Nº 39/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MARQUES DOS REIS. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2020 10:17:25 PORTARIA Nº 38/2020 - CONSTITUIR membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação Municipal de Saúde de Paiçandu. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2020 10:16:37 DECRETO Nº. 335/2020 - Descauciona as datas de terras do Jardim Europa, neste Município. DECRETO
24/08/2020 10:16:10 DECRETO Nº 333/2020 - Contrata Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CONSTRUÇÃO CIVIL). DECRETO
24/08/2020 10:15:49 DECRETO Nº 332/2020 - Contrata Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CONSTRUÇÃO CIVIL). DECRETO
24/08/2020 10:15:23 DECRETO Nº 326/2020 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação. DECRETO
21/08/2020 10:24:28 DECRETO N.º 331/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
21/08/2020 10:23:58 DECRETO Nº 330/2020 - Redistribui, a pedido, Cargos da Secretaria de Saúde do Município de Paiçandu para a Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu. DECRETO
21/08/2020 10:23:31 DECRETO Nº 329/2020 - Contrata Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISAO ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO. DECRETO
21/08/2020 10:23:07 DECRETO N.º 328/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
21/08/2020 10:22:37 DECRETO Nº 322/2020 - Nomeia Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria de Agricultura - C-12. DECRETO
21/08/2020 10:22:12 DECRETO Nº 321/2020 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe da Divisão e Execução de Obras - C-09. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.